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GDPR: PORTUGAL

Nov 11 - 15, 2019 · Lisboa, Portugal

Em novembro, a Opice Blum Academy desembarca em Portugal para realizar, em parceria com a JurisNova e com a RMCA, e com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa, um curso de imersão sobre o General Data Protection Regulation (GDPR /RGPD), proporcionando aos nossos alunos, além de um intercâmbio incrível e aulas com professores com autoridade e experiência in loco, a possibilidade de visitas técnicas e publicação de artigo com reconhecimento internacional (ISBN).

Não perca essa oportunidade e embarque conosco!

O curso ocorrerá de 11 a 15 de novembro de 2019. Conheça abaixo o nosso programa. 

 

IMERSÃO RGPD: PROTEÇÃO DE DADOS SOB A ÉGIDE DA UNIÃO EUROPEIA E SUA INFLUÊNCIA NO CENÁRIO BRASILEIRO

Edição especial

11 a 15 de novembro de 2019

20h  | Visitas técnicas | Publicação de artigo internacional

Local: Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa - Campus de Campolide, 1099-032, Lisboa, Portugal. www.fd.unl.ptTel. : +351 21 384 74 00 | Fax : +351 21 384 74 70 - E-mail : fd@fd.unl.pt 

Realização: Opice Blum Academy, JurisNova (Autarquia da Faculdade Nova Lisboa) e RMCA

Coordenação Científica: Renato Opice Blum, Francisco Pereira Coutinho e Graça Canto Moniz. 

 

Renato Opice Blum

Advogado e economista. Mestre pela Florida Christian University. Membro convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa. Membro da Associação Europeia de Privacidade (EPA´s). Coordenador dos Cursos de Direito Digital e de Proteção de Dados do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito. 

 

 

 Graça Canto Moniz 

 Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, doutoranda na Nova Direito, investigando sobre a "Extraterritorialidade do Regime Europeu de Proteção de dados pessoais" e licenciada em Direito pela Universidade do Porto. Foi visiting researcher na Universidade de Georgetown (USA) e coordena, com o Professor Francisco Pereira Coutinho, o Observatório de Proteção de dados pessoais da Nova/Cedis.

 


 

Francisco Pereira Coutinho

Presidente da JURISNOVA e Subdiretor da NOVA Direito. Investigador do CEDIS. Licenciado (2002) e Doutor (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde leciona as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito da União Europeia. Foi assessor jurídico no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2005-2011) e na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2003-2004). Coordenador do Observatório de Proteção de dados pessoais da Nova/Cedis.


 

OBJETIVO

 

O Curso visa fornecer aos alunos conhecimento aprofundado dos elementos constitucionais e internacionais referentes à proteção de dados, realizando um cotejo entre o tratamento conferido pelo GDPR/RGPD no contexto europeu e brasileiro.

 

Com 20 horas-aula, o curso ocorrerá das 9 às 13h, de 24 a 28 de junho de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa, sob a coordenação científica de Renato Opice Blum, Francisco Pereira Coutinho e Graça Canto Moniz. Abordando como a entrada em vigor do GDPR/RGPD impactou o cenário europeu frente ao quadro normativo sobre proteção de dados pessoais; aos procedimentos para conformidade no momento da coleta, tratamento, transferência e exclusão de dados; às auditorias e avaliações de impacto; o papel e a importância do DPO; o contencioso da proteção de dados; às penalidades possíveis (e já aplicadas); o curso trará uma imersão no Regulamento Europeu, seu impacto no cenário brasileiro, bem como a estruturação de um programa de conformidade com GDPR/RGPD.

 

Ao final do curso serão definidas as temáticas para a entrega de um artigo científico entre 35.000 e 40.000 caracteres, para avaliação por double blind peer review (revisão pelos pares), que procederão a uma análise quanto à forma e ao conteúdo. Aqueles que forem aprovados, após a avaliação realizada pela Opice Blum Academy, JurisNova e RMCA, serão publicados em ebook com ISBN português.

 

METODOLOGIA

 

As aulas serão expositivas, com abordagem sobre a legislação, doutrina e jurisprudência acerca da aplicação do GDPR/RGPD, primando pela participação e envolvimento dos alunos, inclusive a partir da exploração de cases e discussão de temas relevantes em sala de aula. As visitas técnicas e submissão de artigos serão experiências facultativas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO**

 

11 de novembro de 2019: ABERTURA: Aula Inaugural com Francisco Coutinho e Renato Opice Blum

 

11 de novembro de 2019: PROTEÇÃO DE DADOS NO CENÁRIO EUROPEU E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL

- Enquadramento normativo da proteção de dados pessoais e a influência do GDPR/RGPD na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira).

- Bases legais para o tratamento de dados pessoais, principais conceitos e princípios.

- Direitos dos titulares dos dados pessoais no contexto europeu e brasileiro.

 

12 de novembro de 2019: PAPEIS E OBRIGAÇÕES DOS STAKEHOLDER

- Atores e funções conforme o GDPR/RGPD.

- As obrigações dos responsáveis pelo tratamento e dos subcontratantes.

- A função das autoridades de controle: Uma conversa com a Comissão Nacional de Proteção de Dados

 

13 de novembro de 2019: PROCESSOS INTERNOS PARA A CONFORMIDADE

- Os códigos de conduta, os procedimentos de certificação e o tratamento de dados pessoais no contexto laboral.

- Transferências internacionais de dados pessoais e cláusulas obrigatórias.

- Segurança e Avaliações de Impacto em matéria de proteção de dados pessoais.

 

14 de novembro de 2019:DATA PROTECTION OFFICER, AUDITORIA E VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

- Importância e funções do encarregado de proteção de dados

- Auditorias Externas

- Violações de Dados Pessoais

 

15 de novembro de 2019: GDPR/RGPD NA PRÁTICA

- Contencioso da proteção de dados pessoais.

- Da teoria à prática: como estruturar, auditar e demonstrar a conformidade com o RGPD?

 

* Data sujeita a alteração, sendo que a turma será confirmada com a inscrição de 15 alunos.

** Conteúdo programático e instrutores sujeitos a alterações.

 

 

INVESTIMENTO

 

Investimento: R$3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais), parceláveis em até 12x, com juros.  

Incluso: coffee break | coquetel de abertura e de encerramento | material do curso | certificado de participação | possibilidade de publicação de artigo com reconhecimento internacional (ISBN), mediante aprovação.

Valor não inclui custos com deslocamento, hospedagem, alimentação ou outras despesas não relacionadas acima. 

Informações: contato@opiceblumacademy.com.br

 

 

Saiba mais sobre os realizadores:

 

https://www.opiceblumacademy.com/
https://www.fd.unl.pt/Conteudos.asp?ID=1469 
https://rmcaconsultoria.com

 

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